Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

13ª SESSÃO ORDINÁRIA

22/04/2026 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

Categorias

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #474 · matérias da pauta
Matérias (2)
Matérias deste tema

2 de 2

Nenhum registro encontrado

PROJETO DE LEI Nº 46/2026 12/03/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 81/2026 10/04/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$294.000,00.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2026 16/04/2026 · 13:36
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 16/04/2026 · 13:36
EXPEDIENTE #479 · matérias da pauta
Matérias (23)
Matérias deste tema

23 de 23

Nenhum registro encontrado

PROTOCOLO Nº 134/2026 22/04/2026
GAP/OF/Nº 201/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 130/2026 15/04/2026
GAP/OF/Nº 192/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 129/2026 15/04/2026
GAP/OF/Nº 191/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 128/2026 15/04/2026
GAP/OF/Nº 193/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 127/2026 15/04/2026
GAP/OF/Nº 190/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 86/2026 22/04/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E Nº 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.312.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 82/2026 16/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA OSVALDO PADOVEZ, S/N, NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE, PASSANDO PARABEM DOMINICAL, PARA FINS DE DOAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 132/2026 17/04/2026
CONVITE DO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONEXÃO TRABALHO”, A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 8H30, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÓPRIO CENTRO SOCIAL.
DIVERSOS
INDICAÇÃO Nº 346/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE LINHA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 343/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO PESQUEIRO ILHA DO PESCADOR.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 342/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA NAS CAIXAS DE AREIA DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 341/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E ROÇAGEM EM TERRENO, LOCALIZADO NA AV. PROF. ENDRIGO RICARDO FIGUEIREDO IANHAS, AO LADO DO Nº 6618, NO RESIDENCIAL VILAR III.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 340/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO PELA ESTRADA MUNICIPAL HEBERTH VINICIUS MEQUI ATÉ O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 337/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO OU ECOPONTO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 85/2026 22/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEITON ALEXANDRE CASTRO NEGRINI (CLEITON ROBÔ) LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 84/2026 22/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª ANA PAULA VOLPE PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 83/2026 22/04/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NATIELLE GAMA
REQUERIMENTO Nº 64/2026 22/04/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EMBARGO DA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 339/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MINAS GERAIS, FIORAVANTE POIANI E THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 63/2026 22/04/2026
REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 345/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO PROFESSOR LUIZ CARLOS TOLONI, COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA A ESPERA DE PAIS E VISITANTES DURANTE AS AULAS DE NATAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
OSMAIR FERRARI
INDICAÇÃO Nº 344/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR FREI ARNALDO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 338/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VI... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VIA.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2026 22/04/2026 · 17:02
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 22/04/2026 · 17:02
EXPEDIENTE - LEITURA #480 · matérias da pauta
Matérias (21)
Matérias deste tema

21 de 21

Nenhum registro encontrado

PROTOCOLO Nº 134/2026 22/04/2026
GAP/OF/Nº 201/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 130/2026 15/04/2026
GAP/OF/Nº 192/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 129/2026 15/04/2026
GAP/OF/Nº 191/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 128/2026 15/04/2026
GAP/OF/Nº 193/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 127/2026 15/04/2026
GAP/OF/Nº 190/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 86/2026 22/04/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E Nº 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.312.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 82/2026 16/04/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA OSVALDO PADOVEZ, S/N, NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARQUE SAÚDE, PASSANDO PARABEM DOMINICAL, PARA FINS DE DOAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 132/2026 17/04/2026
CONVITE DO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONEXÃO TRABALHO”, A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 8H30, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÓPRIO CENTRO SOCIAL.
DIVERSOS
INDICAÇÃO Nº 346/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE LINHA NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DO MUNICÍPIO, ATENDENDO O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 342/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE AREIA NAS CAIXAS DE AREIA DOS PLAYGROUNDS INSTALADOS NO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDEZ.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 340/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ENERGIA FOTOVOLTAICA (SOLAR) NA ENTRADA DO BAIRRO CIDADE JARDIM, SEGUINDO PELA ESTRADA MUNICIPAL HEBERTH VINICIUS MEQUI ATÉ O BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 337/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO ECOTUDO OU ECOPONTO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 85/2026 22/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEITON ALEXANDRE CASTRO NEGRINI (CLEITON ROBÔ) LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 84/2026 22/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª ANA PAULA VOLPE PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 83/2026 22/04/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NATIELLE GAMA
REQUERIMENTO Nº 64/2026 22/04/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EMBARGO DA ÁREA DE LAZER ANEXA À PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 339/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MINAS GERAIS, FIORAVANTE POIANI E THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 63/2026 22/04/2026
REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 345/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE AQUÁTICO PROFESSOR LUIZ CARLOS TOLONI, COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO APROPRIADO PARA A ESPERA DE PAIS E VISITANTES DURANTE AS AULAS DE NATAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS.
OSMAIR FERRARI
INDICAÇÃO Nº 344/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA THOMAZ PAZ DA CUNHA FILHO, DEFRONTE AO Nº 3284, BAIRRO SÃO JOÃO, NAS PROXIMIDADES DA ENTIDADE ASSISTENCIAL LAR FREI ARNALDO.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 338/2026 22/04/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VI... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) OU LOMBOFAIXA, DEFRONTE À ESCOLA ESTADUAL PROF.ª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO CECCHINNI, NO BAIRRO POZZOBON, BEM COMO, ALTERNATIVAMENTE, A INVERSÃO DE MÃO DA REFERIDA VIA.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

EXPEDIENTE - LEITURA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2026 22/04/2026 · 17:05
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 22/04/2026 · 17:05
ATA #481 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2026 22/04/2026 · 19:07
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 27/04/2026 · 11:07