Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

PROJETO DE LEI Nº 90/2026

2

LEI ORDINÁRIA Nº 135/1952

3

REQUERIMENTO Nº 65/2026

4

INDICAÇÃO Nº 306/2026

5

INDICAÇÃO Nº 812/2025

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
S

PROJETO DE LEI Nº 33/2026

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO EM MOTORES DE SUCÇÃO DE PISCINA PARA FINS DE SEGURANÇA, E PROTEÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2026 02/07/2026 SARGENTO MORENO AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.421/2026 10ª SESSÃO ORDINÁRIA · 30/03/2026 4ª SESSÃO ORDINÁRIA · 18/02/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 7 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
10ª SESSÃO ORDINÁRIA · 30/03/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.421/2026
Tramitação

41 de 41

Nenhum registro encontrado

10/02/2026
11:39
CAPA DIGITAL
10/02/2026
15:18
PROJETO DE LEI Nº 33/2026
SARGENTO MORENO
10/02/2026
16:48
ACÓRDÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SARGENTO MORENO
10/02/2026
16:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/02/2026
16:48
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LUCAS DA SILVA
18/02/2026
12:25
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
12:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/02/2026
17:22
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
18/02/2026
18:32
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
18/02/2026
18:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
18/02/2026
18:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
18/02/2026
18:35
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
13/03/2026
12:12
PARECER JURÍDICO CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÃO
ROSELAINE CORREIA
13/03/2026
12:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/03/2026
12:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
16/03/2026
09:19
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
16/03/2026
09:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
16/03/2026
09:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/03/2026
16:26
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
19/03/2026
17:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/03/2026
17:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
30/03/2026
20:30
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:34
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 33/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/03/2026
20:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
31/03/2026
08:48
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 40/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
08:52
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
31/03/2026
08:52
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
15:23
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 115/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
31/03/2026
15:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
15:36
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
31/03/2026
15:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
15:36
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/04/2026
08:27
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.421, DE 22 DE ABRIL DE 2026
24/04/2026
08:28
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/07/2026
16:50
LEI Nº 7.421, DE 22 DE ABRIL DE 2026
01/07/2026
16:50
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
01/07/2026
16:51
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
01/07/2026
16:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
01/07/2026
16:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:58
ÍNDICE REVERSO