REQUERIMENTO Nº 65/2026
04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES - 2026.
CABO RENATO ABDALA
Nome civil RENATO DE SOUZA OLIVEIRA
Biografia
CABO RENATO ABDALA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PRD. Em sua atuação legislativa, é autor de 223 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Projeto De Lei e Indicação. Também figura como autor em 1 processo administrativo, 2282 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Requerimento e 43 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 1º Secretário.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
98,8%
82 de 83 chamadas
Proposituras
230
Autoria legislativa
Processo
1
Processos administrativos
Documentos
2.330
Documentos publicados
Legislação
45
Leis de autoria
Protocolos
3
Protocolos protocolados
Tribuna
151
Inscrições na tribuna
Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos
Proposituras
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Título · ementa · data
15 de 15
PROJETO DE LEI Nº 70/2026
30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 63/2026
23/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL THEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
MOÇÃO Nº 5/2026
23/03/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...
INDICAÇÃO Nº 263/2026
23/03/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AUTARQUIA, NÃO ULTRAPASSE TRINTA DIAS.
INDICAÇÃO Nº 241/2026
16/03/2026
INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A INSTITUIR ATIVIDADE DELEGADA AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PREVENTIVA E MANEJO ARBÓREO URBANO EM COOPERAÇÃO COM A SAEV AMBIENTAL, E DÁ O...
REQUERIMENTO Nº 47/2026
16/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICPAL DA CULTURA E TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE MUDANÇA DOMICILIAR DE SERVIDORES.
REQUERIMENTO Nº 46/2026
16/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DOS BENEFICIADOS COM BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 45/2026
16/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUANDO DA POSSE E EXONERAÇÃO, NA GESTÃO 2008-2016 E 2017-2020.
PROJETO DE LEI Nº 46/2026
12/03/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 3/2026
09/03/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
REQUERIMENTO Nº 35/2026
09/03/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
REQUERIMENTO Nº 34/2026
09/03/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA POLICIA AMBIENTAL SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026
02/03/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 27/2026
02/03/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXCUTIVO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.