PROTOCOLO Nº 225/2025
23/06/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025
Atuação parlamentar
Resumo
Presença
98,7%
76 de 77 chamadas
Proposituras
220
Autoria legislativa
Processo
1
Processos administrativos
Documentos
2.269
Documentos publicados
Legislação
41
Leis de autoria
Protocolos
3
Protocolos protocolados
Tribuna
144
Inscrições na tribuna
Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos
Protocolos
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Título · ementa · data
3 de 3
PROTOCOLO Nº 159/2025
12/05/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 - REVOGA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS.
PROTOCOLO Nº 150/2025
05/05/2025
OFÍCIO DO GABINETE Nº 961/2025 - CABO RENATO ABDALA - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO VÍDEO E DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 AS 16H