CABO RENATO ABDALA

Nome civil RENATO DE SOUZA OLIVEIRA

PRD VOTUPORANGA / SP (17) 99215-3866 vereadorcaborenatoabdala@gmail.com

Biografia

CABO RENATO ABDALA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PRD. Em sua atuação legislativa, é autor de 223 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Projeto De Lei e Indicação. Também figura como autor em 1 processo administrativo, 2282 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Requerimento e 43 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 1º Secretário.

Atuação parlamentar Atividade recente

Presença 98,8% 82 de 83 chamadas Proposituras 230 Autoria legislativa Processo 1 Processos administrativos Documentos 2.330 Documentos publicados

Legislação 45 Leis de autoria Protocolos 3 Protocolos protocolados Tribuna 151 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos

Resumo

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÕES PROTOCOLADAS EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.

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REQUERIMENTO Nº 121/2026 28/09/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 756/2026 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO AO CORREIOS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA, VISANDO FACILITAR O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS E CORRESPONDÊNCIAS NAQUELE LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 751/2026 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.

MOÇÃO Nº 10/2026 08/09/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.

INDICAÇÃO Nº 720/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ALI EXISTENTE.

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PORTARIA Nº 76/2026 02/10/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 75/2026 02/10/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DE COMPRAS, ARQUIVO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 74/2026 02/10/2026

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.

ATO DA MESA Nº 21/2026 01/10/2026

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

PORTARIA Nº 73/2026 01/10/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.525/2026 16/09/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.521/2026 15/09/2026

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS VEÍCULOS EXÓTICOS” E INCLUI O “ENCONTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS EXÓTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.502/2026 14/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.499/2026 14/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL E DA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.487/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSELI DE ARRUDA BARBOZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

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34ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/09/2026 Chamada 1 Presente

33ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/09/2026 Chamada 1 Presente

32ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/09/2026 Chamada 1 Presente

31ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2026 Chamada 1 Presente

30ª SESSÃO ORDINÁRIA 31/08/2026 Chamada 1 Presente