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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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CABO RENATO ABDALA

Nome civil RENATO DE SOUZA OLIVEIRA

Atuação parlamentar

Atividade recente

Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos

Resumo
Processos Ver todos

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 26/02/2026
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÕES PROTOCOLADAS EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.
Proposituras Ver todos

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PROJETO DE LEI Nº 161/2026 10/08/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E ACESSO GRATUITO A EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 615/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA RUA JOÃO DONÁDIO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
PROJETO DE LEI Nº 157/2026 06/08/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) NOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 154/2026 04/08/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS VEÍCULOS EXÓTICOS” E INCLUI O “ENCONTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS EXÓTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 591/2026 03/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VISANDO À READEQUAÇÃO DAS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS JARDIM BARCELONA, JARDIM ITÁLIA, JARDIM ROMA E MASTROCOLA NORTE I E II, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.
Documentos Ver todos

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 569/2026 14/08/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA À LINHA FÉRREA, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 558/2026 13/08/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA JOÃO BRAGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 557/2026 12/08/2026
SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VAN ESCOLAR DEFRONTE AO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 556/2026 12/08/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO EM LOMBOFAIXA NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 1891.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 555/2026 12/08/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.
Legislação Ver todos

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.487/2026 30/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSELI DE ARRUDA BARBOZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.477/2026 26/06/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.472/2026 24/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.471/2026 24/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANA MIRANDA BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.467/2026 22/06/2026
ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 7.434, DE 7 DE MAIO DE 2026.
Presenças em sessões Ver todos

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28ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2026 Chamada 1 Presente
27ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2026 Chamada 1 Presente
26ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2026 Chamada 1 Presente
25ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/07/2026 Chamada 1 Presente
24ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/07/2026 Chamada 1 Presente