PORTARIA Nº 76/2026
02/10/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA
Nome civil RENATO DE SOUZA OLIVEIRA
Biografia
CABO RENATO ABDALA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PRD. Em sua atuação legislativa, é autor de 223 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Projeto De Lei e Indicação. Também figura como autor em 1 processo administrativo, 2282 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Requerimento e 43 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 1º Secretário.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
98,8%
82 de 83 chamadas
Proposituras
230
Autoria legislativa
Processo
1
Processos administrativos
Documentos
2.330
Documentos publicados
Legislação
45
Leis de autoria
Protocolos
3
Protocolos protocolados
Tribuna
151
Inscrições na tribuna
Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos
Documentos
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Título · ementa · data
15 de 15
PORTARIA Nº 75/2026
02/10/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DE COMPRAS, ARQUIVO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74/2026
02/10/2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
ATO DA MESA Nº 21/2026
01/10/2026
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.
PORTARIA Nº 73/2026
01/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 20/2026
01/10/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 72/2026
01/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.
PORTARIA Nº 71/2026
01/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 19/2026
01/10/2026
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 70/2026
01/10/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VINTE E QUATRO DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 648/2026
30/09/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIVALDO FONSECA MIRANDA ESQUINA COM A RUA IRACI GUIMARÃES, NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 646/2026
29/09/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE ESTÃO DANIFICADOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 645/2026
29/09/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 644/2026
28/09/2026
SOLICITA DILIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 643/2026
28/09/2026
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA E MELHORIA DA VISIBILIDADE NO ACESSO DA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA ÀS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.