Protocolo
PROTOCOLO Nº 135/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SOLICITA USO DO PLENÁRIO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO PERÍODO DA MANHÃ, DAS 7H ÀS 11H, E NO PERÍODO DA TARDE, DAS 13H ÀS 17H, PARA A REALIZAÇÃO DA PALESTRA “FORMAÇÃO EM LETRAMENTO RACIAL”.
PROTOCOLO Nº 134/2026
GAP/OF/Nº 201/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 133/2026
OFÍCIO GAB.DPLC Nº 116/2026 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE - SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O FITO DE DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 15.326/26, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E A VALORIZAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
PROTOCOLO Nº 132/2026
CONVITE DO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONEXÃO TRABALHO”, A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 8H30, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÓPRIO CENTRO SOCIAL.
PROTOCOLO Nº 131/2026
SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO CECCHINI.
PROTOCOLO Nº 130/2026
GAP/OF/Nº 192/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 129/2026
GAP/OF/Nº 191/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 128/2026
GAP/OF/Nº 193/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 127/2026
GAP/OF/Nº 190/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 126/2026
OFICIO Nº 098/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 51/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 411/2026), REFERENTE AOS REPASSES DE OUTROS MUNICÍPIOS DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 125/2026
OFICIO Nº 097/ PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 276/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 409/2026), REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 124/2026
GAP/OF/Nº 186/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 123/2026
GAP/OF/Nº 185/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 122/2026
GAP/OF/Nº 174/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 121/2026
CONVITE PARA A SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO, UM IMPORTANTE PASSO NO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO E NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CIDADANIA E APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.
PROTOCOLO Nº 120/2026
GAP/OF/Nº 181/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 119/2026
GAP/OF/Nº 179/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 118/2026
GAP/OF/Nº 180/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 117/2026
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 037/2026/CFV EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1747/2025/GV/CABO RENATO ABDALA DE 09/12/2025 - OFÍCIO Nº 77/2026/GP DE 10/03/2026 – QUE TRATA ACERCA DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 35/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 116/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMORAMA/SP ENCAMINHA OFÍCIO E MOÇÃO QUE REFLETEM DELIBERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO FORMAL DE INTERESSE PÚBLICO, A QUAL ENTENDEMOS SER DE RELEVÂNCIA PARA CONHECIMENTO E APRECIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 115/2026
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), CAMPUS VOTUPORANGA, EM PARCERIA COM A LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL, TEM A HONRA DE CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAR A ENTREGA DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO IFSP CAMPUS VOTUPORANGA A SER REALIZADO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, A PARTIR DAS 19H, NO ANFITEATRO DO IFSP – VOTUPORANGA.