Protocolo
PROTOCOLO Nº 274/2026
OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2017.OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA – APAE, QUE SOLICITA AO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO E/OU DECORAÇÃO, NA COR VERDE, DE ESPAÇOS, PRÉDIOS, MONUMENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, EM APOIO À CAMPANHA SETEMBRO VERDE E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO, OS DIREITOS E A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2017.
PROTOCOLO Nº 273/2026
OFÍCIO N°128/2026-SEDUC-VTP - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ASSESSORIA TÉCNICA VOTUPORANGA – SOLICITA O PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 18H00 ÀS 22H30, PARA CERIMÔNIA DA PREMIAÇÃO DA 20ª OBMEP - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
PROTOCOLO Nº 264/2026
OFÍCIO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL E POLÍTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL DE DIÁLOGO ENTRE O SINDICATO, O PODER EXECUTIVO, OS SERVIDORES, SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS E OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DO VOTUPREV.
PROTOCOLO Nº 263/2026
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 3026/2026 - PROCESSO NÚMERO: 28423/2026 REFERENTE A REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES.
PROTOCOLO Nº 262/2026
GAP/OF/Nº 417/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 96/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 261/2026
GAP/OF/Nº 419/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 95/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 260/2026
GAP/OF/Nº 418/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 259/2026
GAP/OF/Nº 416/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 93/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 256/2026
MANIFESTAÇÃO SOBRE A SOBRECARGA DE TRABALHO DOCENTE E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO ACERCA DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ACHAR PERTINENTE.
PROTOCOLO Nº 255/2026
SMF/OF/Nº 0081/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 253/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 31, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROTOCOLO Nº 252/2026
CONVITE ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS – “RECANTO TIA MARLENE”, POR MEIO DO QUAL SOLICITA A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NA 5ª CELEBRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO, ÀS 14 HORAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES NELSON CAMILO, COM A PRESENÇA DE DIRETORES, ENTIDADES E COLABORADORES. O EVENTO TERÁ COMO FINALIDADE CELEBRAR A TRAJETÓRIA DA INSTITUIÇÃO E RECONHECER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS EM BENEFÍCIO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS.
PROTOCOLO Nº 249/2026
GAP/OF/Nº 411/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 248/2026
GAP/OF/Nº 407/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 241/2026
OFÍCIO PRES. Nº 29339/2026 DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRECI-SP, ENCAMINHANDO CUMPRIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL E AOS MUNÍCIPES DE VOTUPORANGA PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE 2026, COM VOTOS DE ÊXITO, PROSPERIDADE E CONTÍNUO DESENVOLVIMENTO.
PROTOCOLO Nº 240/2026
OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE VOTUPORANGA, SUBSCRITO POR GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, AGRADECENDO O CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 89º ANIVERSÁRIO DE VOTUPORANGA E COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO EM RAZÃO DE COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS FORA DO MUNICÍPIO.
PROTOCOLO Nº 239/2026
OFÍCIO ESPECIAL DA EMPRESA BRUCKER FORNOS CREMATÓRIO EMPRESA SEDIADA EM VOTUPORANGA, CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES PARA A ABERTURA OFICIAL DO SUMMIT BRUCKER 2026 QUE OCORRERÁ DIA 19 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 8H30 NO CENTRO DE EVENTOS VALÉRIO GIAMATEI NESTA CIDADE.
PROTOCOLO Nº 247/2026
GAP/OF/Nº 405/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 18H15MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL (LEI 7.340 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025) PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029; ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
PROTOCOLO Nº 246/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 224/2026 DOCUMENTO SEI (0112398518), ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DANIEL DAVID, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 488/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ABRANGENDO AS RODOVIAS EUCLIDES DA CUNHA SP-32) E PÉRICLES BELLINI SP-461, NOS MOLDES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
PROTOCOLO Nº 245/2026
GRIFON DIGITAL SERVICOS CONGRATULA-SE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 244/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE VOTUPORANGA - ESCOLA ESMERALDA SANCHES DA ROCHA - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS DAS 3ª SÉRIES DO ENSINO MÉDIO.