Protocolo
PROTOCOLO Nº 181/2026
GAP/OF/Nº 296/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 74/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 180/2026
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA O OFÍCIO SEI 177/2026/GEXSRP - SRSE-I/SRSE-I-INSS SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2026 A PARTIR DAS 09H PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO INSS, INICIATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA DTI/INSS N° 139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA — LBI).
PROTOCOLO Nº 179/2026
OFÍCIO GS-ST N° 295/2026 – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS - GABINETE DA SECRETÁRIA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1774/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO NO QUAL SOLICITA ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTIVAL LITERÁRIO”.
PROTOCOLO Nº 178/2026
OFÍCOO Nº 01/CEMNTM/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CEM. PROFª NEIDE TONANNI MARÃO - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 03/12/2026 PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DE CICLO DOS 5º ANOS DE 2026 A PARTIR DAS 19H.
PROTOCOLO Nº 177/2026
GAP/OF/Nº 294/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 14/07/2026 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).
PROTOCOLO Nº 176/2026
OFÍCIO Nº 004/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026 DAS 9H00 ÀS 11H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.
PROTOCOLO Nº 175/2026
SMF/OF/Nº 0061/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.
PROTOCOLO Nº 174/2026
GAP/OF/Nº 289/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 173/2026
GAP/OF/Nº 285/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 172/2026
GAP/OF/Nº 284/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 171/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - AUTOS Nº 0474.0000156/2026– NOTÍCIA DE FATO, INFORMA ACERCA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
PROTOCOLO Nº 170/2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – GABINETE - COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 995/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS EM RESPOSTA À MOÇÃO Nº 7/2026 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, DANIEL DAVID, DÉBORA CAMARA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GILMAR AURÉLIO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO, NATIELLE GAMA GRACIANO, WALTER JOSÉ DOS SANTOS, OSMAIR LUIZ FERRARI, RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS, SERGIO ADRIANO PEREIRA E VILMAR FERREIRA DA SILVA.
PROTOCOLO Nº 169/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA - COMDEMA, ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026 QUE TRATAS OBRE O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL, SUGERINDO EMENDA NO ARTIGO 16, ITEM III DO REFERIDO PROJETO.
PROTOCOLO Nº 168/2026
GAP/OF/Nº 283/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 73/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 167/2026
O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO O VEREADOR ENGENHEIRO GLAUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EM SUBSTITUIÇÃO AO VEREADOR LICENCIADO EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 166/2026
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO A FISCALIZAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E AO RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
PROTOCOLO Nº 165/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 13.B - SEC ADM - OFÍCIO Nº 13GB-006/910/2026-PMESP-704139100 - DO COMANDANTE DO 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS ECAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 335/2026/GV CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 164/2026
PREFEITURA DE VOTUPORANGA - CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI - OFÍCIO Nº 01/2026 - SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA SOLENIDADE DE FORMATURA DA 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL I.
PROTOCOLO Nº 163/2026
GAP/OF/Nº 273/2026 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 162/2026
PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇCA (EIV), PARA O DIA 09/06/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 14H30 E 17H.
PROTOCOLO Nº 161/2026
GOVERNO DO ESTADO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 377/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR AURÉLIO (GASPAR).