Protocolo
PROTOCOLO Nº 203/2026
SUGESTÃO DE FECHAMENTO PARA VEÍCULOS DA RUA AMAZONAS, ENTRE AS RUAS ALAGOAS E ITACOLOMI ENCAMINHADA PELO MUNÍCIPE MATEUS ALVES DA ROCHA SILVA.
PROTOCOLO Nº 202/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO NO DIA 20 DE JULHO DE 2026 DAS 08H30 ÀS 10H30, PARA A REALIZAÇÃO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E, NA SEQUÊNCIA, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PROTOCOLO Nº 201/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026 DAS 08H30 ÀS 10H30, PARA A REALIZAÇÃO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E, NA SEQUÊNCIA, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PROTOCOLO Nº 200/2026
GAP/OF/Nº 316/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 83/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 199/2026
GAP/OF/Nº 315/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 198/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA/SP – OFÍCIO Nº 57/2026 - ASSUNTO: ELEIÇÕES 2026 - REQUISITA DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO JUNTAMENTE COM TODOS OS EQUIPAMENTOS (TELÃO E DATA SHOW) PARA TREINAMENTO DE MESÁRIOS.
PROTOCOLO Nº 197/2026
GAP/OF/Nº 311/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 196/2026
OFÍCIO Nº 002/2026 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 233/2023/GP/DANIEL DAVID.
PROTOCOLO Nº 195/2026
GAP/OF/Nº 301/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 78/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 194/2026
FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA OFÍCIO FREV Nº 001/2026 - DA/FREV - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLO Nº 193/2026
A ASSOCIAÇÃO MÃES LEOAS ATÍPICAS SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 À PARTIR DAS 15H PARA REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DAS MÃES LEOAS ATÍPICAS.
PROTOCOLO Nº 192/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 1 – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0111569990/2026-SES-GS-ATA1 - REPORTAMOS AO OFÍCIO Nº 0193/2026/GP, PELO QUAL ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO Nº 07/2026 DE AUTORIA DA VEREANÇA, SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA), PARA PACIENTES MENORES DE 18 ANOS, DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA, DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 191/2026
GAP/OF/Nº 299/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 190/2026
SMF/OF/Nº 70/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 189/2026
LIONS CLUBE DE VOTUPORANGA CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA FESTIVA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA ANO LEONÍSTICO 2026/2027 A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2026, ÀS 20H EM SUA SEDE SOCIAL.
PROTOCOLO Nº 187/2026
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - OFÍCIO Nº 16BPMI-139/3000/26 DO COMANDANTE DA TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 23 DE JUNHO ÀS 19H PARA REALIZAÇAO DE FORMATURA DO PROGRAMA (PROERD) DA ESCOLA MUNICIPAL CLARY BRANDÃO BERTONCINI.
PROTOCOLO Nº 186/2026
EXPEDIENTE 15 - Nº 371- SACDH - SECRETARIA DE APOIO À CDH - DE ORDEM DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL (CDH), A SENADORA DAMARES ALVES, ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APOIO Nº 7/2026 DE AUTORIA DOSA VEREADORES SARGENTO MORENO, CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DEBORA ROMANI, GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLY GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA E VILMAR DA FARMÁCIA - INFORMA QUE A MOÇÃO SERÁ JUNTADA À TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 6, DE 2026, DE AUTORIA DA SENADORA DAMARES ALVES.
PROTOCOLO Nº 185/2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - GABINETE DO MINISTRO - ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 3055/2026/ASPAR/GM/GM-MEC EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 422/2026/GV DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO E VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 184/2026
OFÍCIO Nº 078/2026 - GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA - EE PROFª. SARAH ARNOLDI BARBOSA - SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 08/12/2026 A PARTIR DAS 19H.
PROTOCOLO Nº 183/2026
OFÍCIO SGP Nº 731/2026 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, INCISO V, DO ATO DA MESA Nº 11, DE 2021, ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº429/2025.
PROTOCOLO Nº 182/2026
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - OFÍCIO SEI Nº 52/2026/APSVOTU - REQUERIMENTO DE CESSÃO DO USO DO PLENÁRIO, SALAS DE REUNIÃO E WIFI, NO DIA 03/07/2026, NO PERÍODO ENTRE 8H AS 16H.