Protocolo
PROTOCOLO Nº 304/2026
OFICIO ESPECIAL – PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – ENCAMINHA CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL DAVID, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA QUE O MESMO INTEGRE NA CONDIÇÃO DE MEMBRO EXTERNO, A COMISSÃO AVALIADORA DA SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS – VOTUPORANGA 2026, A QUAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER UM ESPAÇO DE DIÁLOGO, COMPARTILHAMENTO E RECONHECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VALORIZANDO AÇÕES PLANEJADAS E INTENCIONAIS QUE CONTRIBUAM EFETIVAMENTE PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 9H, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA – SEEDU.
PROTOCOLO Nº 303/2026
GAP/OF/Nº 517/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30/09/2026 ÀS 09H PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 10H PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 301/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, NO PERÍODO DAS 10H00 ÀS 12H00, PARA A REALIZAÇÃO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PROTOCOLO Nº 300/2026
OFÍCIO ESPECIAL DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A ATO DO PODER EXECUTIVO QUANTO À EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E RECURSOS PARTICULARES PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, ESPECIALMENTE NAS ATIVIDADES EXTERNAS, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS, FORNECIMENTO DE MEIOS ADEQUADOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR PREJUÍZOS FUNCIONAIS OU FINANCEIROS AOS SERVIDORES.
PROTOCOLO Nº 299/2026
GAP/OF/Nº 440/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 298/2026
GAP/OF/Nº 438/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 99/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 297/2026
GAP/OF/Nº 439/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 105/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 296/2026
GAP/OF/Nº 445/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 102/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 295/2026
GAP/OF/Nº 446/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 103/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 293/2026
OFÍCIO ESPECIAL - O ASSARY CLUBE DE CAMPO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A ABERTURA OFICIAL DO 5º OPEN DE BEACH TENNIS SICOOB CREDLÍDER 2026 A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 10H NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE.
PROTOCOLO Nº 290/2026
OFÍCIO 075/SEEL/2026 – PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO TÉCNICO DOS 88º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR – HORÁCIO BABY BARIONI NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) A PARTIR DAS 12H.
PROTOCOLO Nº 288/2026
GAP/OF/Nº 441/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 287/2026
OFÍCIO DA CLARO S.A. (CT 09.04575 GRE_F/2026), DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 00228/GP DE 23 DE JUNHO DE 2026 DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA, EM VOTUPORANGA/SP CONTIDAS NA INDICAÇÃO Nº 466/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 285/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, NO PERÍODO DAS 10H00 ÀS 12H00, PARA A REALIZAÇÃO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PROTOCOLO Nº 284/2026
GAP/OF/Nº 436/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 18:15 HORAS, PARA SER REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 48, § 1º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027.
PROTOCOLO Nº 283/2026
GAP/OF/Nº 431/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 282/2026
GAP/OF/Nº 433/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29/09/2026 ÀS 14H30MIN PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29/09/2026 ÀS 15H30 PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 279/2026
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA SARAH ARNOLDI BARBOSA - SAB - ESCOLA CIVICO MILITAR CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO ATO CÍVICO EM COMEMORAÇÃO A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 9H NA CONCHA ACÚSTICA.
PROTOCOLO Nº 277/2026
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS SOLICITANDO A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 12H, DESTINADO AOS BOLSISTAS DO PROJETO VOTUPORANGA EM AÇÃO 1 E 2.
PROTOCOLO Nº 276/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA – SOLICITA O PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 8H30 ÀS 14H, PARA BATE PAPO INTERCAMBISTAS – PRONTOS PRO MUNDO.
PROTOCOLO Nº 275/2026
FACULDADE FUTURA DE VOTUPORANGA, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” PARA O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2026, A PARTIR DAS 18H PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA.