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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Protocolo

817 protocolo(s) encontrado(s)

PROTOCOLO Nº 160/2026

FEV - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2026.

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PROTOCOLO Nº 159/2026

GAP/OF/Nº 261/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.

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PROTOCOLO Nº 158/2026

PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 65, 66, 68, 70 E 71 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

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PROTOCOLO Nº 157/2026

OFÍCIO Nº005/2026 SOLICITA VISITA INSTITUCIONAL COLÉGIO CELTAS DE VOTUPORANGA - REQUERER A REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL NA SEMANA DE 15 A 19 DE JUNHO AS 8H.

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PROTOCOLO Nº 156/2026

GAP/OF/Nº 237/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

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PROTOCOLO Nº 155/2026

GAP/OF/Nº 225/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

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PROTOCOLO Nº 154/2026

JOSE CARLOS OLIVEIRA DESTRO - SOLICITA A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CONSTRUIR NOVO E NECESSÁRIO HOSPITAL EM VOTUPORANGA - SP.

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PROTOCOLO Nº 153/2026

VEREADOR PODEMOS, UBIRAJARA TEIXEIRA - BIRA - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SOLICITA AGENDAR VISITA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

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PROTOCOLO Nº 148/2026

GAP/OF/Nº 239 E 244/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 64 E 67/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.

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PROTOCOLO Nº 147/2026

GAP/OF/Nº 240/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 63/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.

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PROTOCOLO Nº 146/2026

PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, NO DIA 21/05/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15H ÀS 17H.

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PROTOCOLO Nº 145/2026

PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO N. 59, 60, 61 E 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).

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PROTOCOLO Nº 144/2026

PODER EXECUTIVO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO DIA 28/05/2026 ÀS 9H30MIN E 10H, COM O TEMA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS CORRESPONDENTE AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

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PROTOCOLO Nº 143/2026

IDAV, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA 22/09/2026 (TERÇA-FEIRA), DAS 14H00 ÀS 17H00, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SETEMBRO VERDE.

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PROTOCOLO Nº 142/2026

GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

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PROTOCOLO Nº 141/2026

GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

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PROTOCOLO Nº 140/2026

GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.

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PROTOCOLO Nº 139/2026

GAP/OF/Nº 214/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

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PROTOCOLO Nº 138/2026

GAP/OF/Nº 207/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA O BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

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PROTOCOLO Nº 137/2026

SMF/OF/Nº 0050/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.

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PROTOCOLO Nº 136/2026

GAP/OF/Nº 204/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.

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