Protocolo
PROTOCOLO Nº 189/2026
LIONS CLUBE DE VOTUPORANGA CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA FESTIVA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA ANO LEONÍSTICO 2026/2027 A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2026, ÀS 20H EM SUA SEDE SOCIAL.
PROTOCOLO Nº 187/2026
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - OFÍCIO Nº 16BPMI-139/3000/26 DO COMANDANTE DA TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 23 DE JUNHO ÀS 19H PARA REALIZAÇAO DE FORMATURA DO PROGRAMA (PROERD) DA ESCOLA MUNICIPAL CLARY BRANDÃO BERTONCINI.
PROTOCOLO Nº 186/2026
EXPEDIENTE 15 - Nº 371- SACDH - SECRETARIA DE APOIO À CDH - DE ORDEM DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL (CDH), A SENADORA DAMARES ALVES, ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE APOIO Nº 7/2026 DE AUTORIA DOSA VEREADORES SARGENTO MORENO, CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DEBORA ROMANI, GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLY GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SERGINHO DA FARMÁCIA E VILMAR DA FARMÁCIA - INFORMA QUE A MOÇÃO SERÁ JUNTADA À TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 6, DE 2026, DE AUTORIA DA SENADORA DAMARES ALVES.
PROTOCOLO Nº 185/2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - GABINETE DO MINISTRO - ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 3055/2026/ASPAR/GM/GM-MEC EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 422/2026/GV DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO E VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 184/2026
OFÍCIO Nº 078/2026 - GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA - EE PROFª. SARAH ARNOLDI BARBOSA - SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 08/12/2026 A PARTIR DAS 19H.
PROTOCOLO Nº 183/2026
OFÍCIO SGP Nº 731/2026 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, INCISO V, DO ATO DA MESA Nº 11, DE 2021, ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº429/2025.
PROTOCOLO Nº 182/2026
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - OFÍCIO SEI Nº 52/2026/APSVOTU - REQUERIMENTO DE CESSÃO DO USO DO PLENÁRIO, SALAS DE REUNIÃO E WIFI, NO DIA 03/07/2026, NO PERÍODO ENTRE 8H AS 16H.
PROTOCOLO Nº 181/2026
GAP/OF/Nº 296/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 74/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 180/2026
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA O OFÍCIO SEI 177/2026/GEXSRP - SRSE-I/SRSE-I-INSS SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2026 A PARTIR DAS 09H PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO INCLUSÃO INSS, INICIATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA DTI/INSS N° 139, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI N° 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA — LBI).
PROTOCOLO Nº 179/2026
OFÍCIO GS-ST N° 295/2026 – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS - GABINETE DA SECRETÁRIA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1774/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO NO QUAL SOLICITA ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “FESTIVAL LITERÁRIO”.
PROTOCOLO Nº 178/2026
OFÍCOO Nº 01/CEMNTM/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CEM. PROFª NEIDE TONANNI MARÃO - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 03/12/2026 PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DE CICLO DOS 5º ANOS DE 2026 A PARTIR DAS 19H.
PROTOCOLO Nº 177/2026
GAP/OF/Nº 294/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 14/07/2026 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI).
PROTOCOLO Nº 176/2026
OFÍCIO Nº 004/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026 DAS 9H00 ÀS 11H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.
PROTOCOLO Nº 175/2026
SMF/OF/Nº 0061/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.
PROTOCOLO Nº 174/2026
GAP/OF/Nº 289/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 173/2026
GAP/OF/Nº 285/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 172/2026
GAP/OF/Nº 284/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 171/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - AUTOS Nº 0474.0000156/2026– NOTÍCIA DE FATO, INFORMA ACERCA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
PROTOCOLO Nº 170/2026
MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – GABINETE - COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 995/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS EM RESPOSTA À MOÇÃO Nº 7/2026 DE AUTORIA CONJUNTA DOS VEREADORES MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO, RENATO DE SOUZA OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, DANIEL DAVID, DÉBORA CAMARA ROMANI, EMERSON PEREIRA, GILMAR AURÉLIO, MARCOS ROGÉRIO BRAZ, MEHDE MEIDÃO SLAIMAN KANSO, NATIELLE GAMA GRACIANO, WALTER JOSÉ DOS SANTOS, OSMAIR LUIZ FERRARI, RICARDO GONÇALVES DOS SANTOS, SERGIO ADRIANO PEREIRA E VILMAR FERREIRA DA SILVA.
PROTOCOLO Nº 169/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA - COMDEMA, ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026 QUE TRATAS OBRE O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL, SUGERINDO EMENDA NO ARTIGO 16, ITEM III DO REFERIDO PROJETO.
PROTOCOLO Nº 168/2026
GAP/OF/Nº 283/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 73/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.