11/06/2026
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INDICAÇÃO Nº 454/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES, UTILIZANDO, QUANDO POSSÍVEL E OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA, BEM COMO PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
Progresso
5%
Deliberação
Aguardando votação em plenário
- Quórum
- MAIORIA SIMPLES
- Presidente
- Vota no empate
- Turnos
- 1
- Rito
- Trifásico
- Lei
- Ainda sem lei vinculada
Ainda sem relator
Ainda sem parecer de colegiado
Aguardando votação em plenário