10/09/2026
14:43
INDICAÇÃO Nº 748/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A CAPACITAÇÃO E O TREINAMENTO DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO O PLENO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.378, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE ASSEGURA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE EPILEPSIA.
Progresso
50%
Deliberação
Aguardando votação em plenário
- Quórum
- MAIORIA SIMPLES
- Presidente
- Vota no empate
- Turnos
- 1
- Rito
- Trifásico
- Lei
- Ainda sem lei vinculada
Ainda sem relator
Ainda sem parecer de colegiado
Aguardando votação em plenário