PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 182/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
INDICAÇÃO Nº 785/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO SUPRIR A GRANDE DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 784/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLÔMBIA ENTRE A AVENIDA 9 DE JULHO E A RUA ARISTIDES GALLO.
PROJETO DE LEI Nº 181/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 290/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA DE CICLISMO JULIANA MORSELI PEREIRA, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DE SETE MEDALHAS NO CAMPEONATO PANAMERICANO MASTER DE PISTA E ESTRADA DE CICLISMO, REALIZADO NO PARAGUAI.
REQUERIMENTO Nº 287/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDIVALDO TONIN, CONHECIDO COMO CHUMBINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 168/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO LOPES CARDOSO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.
INDICAÇÃO Nº 753/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO A PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
PROJETO DE LEI Nº 185/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DOS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 180/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 179/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 178/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
PROJETO DE LEI Nº 177/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PROJETO DE LEI Nº 176/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PROJETO DE LEI Nº 175/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
PROJETO DE LEI Nº 174/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
PROJETO DE LEI Nº 173/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO
INDICAÇÃO Nº 783/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O CONSERTO NOS BANCOS DA PRAÇA ANTÔNIO JOAQUIM PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM CAMPO LIMPO.
INDICAÇÃO Nº 782/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO INCLUA A RUA PANAMÁ, NO TRECHO ENTRE AS PERU E PARANÁ, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 781/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS GRANDES ÁRVORES PLANTADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E FORTUNATO TARGINO GRANJA.