Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

INDICAÇÃO Nº 453/2026

2

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

3

INDICAÇÃO Nº 481/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
M

PROJETO DE LEI Nº 174/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

03/11/2025 17/11/2025 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: RETIRADO
Progresso 100%
39ª SESSÃO ORDINÁRIA · 03/11/2025
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

24 de 24

Nenhum registro encontrado

03/11/2025
10:06
CAPA DIGITAL
03/11/2025
10:08
PROJETO DE LEI Nº 174/2025
MARCÃO BRAZ
03/11/2025
13:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
13:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/11/2025
14:58
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/11/2025
19:18
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
03/11/2025
19:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
19:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/11/2025
19:19
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
10/11/2025
16:07
PARECER JURÍDICO (INCONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
10/11/2025
16:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/11/2025
16:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
10/11/2025
18:36
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
10/11/2025
18:36
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
10/11/2025
18:36
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
13/11/2025
17:20
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
13/11/2025
17:29
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/11/2025
17:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/11/2025
19:42
OFÍCIO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
17/11/2025
19:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/11/2025
19:43
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
17/11/2025
19:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
17/11/2025
19:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/11/2025
19:44
ÍNDICE REVERSO