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PROJETO DE LEI Nº 179/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/11/2025 24/11/2025 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: RETIRADO
Progresso 100%
39ª SESSÃO ORDINÁRIA · 03/11/2025
Deliberação
Aguardando votação em plenário
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

24 de 24

Nenhum registro encontrado

03/11/2025
12:01
CAPA DIGITAL
03/11/2025
12:04
PROJETO DE LEI Nº 179/2025
MARCÃO BRAZ
03/11/2025
14:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
14:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/11/2025
15:03
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/11/2025
19:39
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
03/11/2025
19:40
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/11/2025
19:40
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/11/2025
19:40
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
17/11/2025
15:19
PARECER JURÍDICO (INCONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
17/11/2025
15:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
17/11/2025
15:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
17/11/2025
18:40
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
17/11/2025
18:41
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
17/11/2025
18:41
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/11/2025
14:05
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
19/11/2025
14:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/11/2025
14:13
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/11/2025
13:24
OFÍCIO DO AUTOR PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
24/11/2025
13:24
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/11/2025
19:19
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
24/11/2025
19:20
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/11/2025
19:20
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/11/2025
19:20
ÍNDICE REVERSO