LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 427/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA MISTA PARA ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 426/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MAPA DOS PARQUES LINEARES DE QUE TRATA O ANEXO V, DO ART. 232 DA LEI COMPLEMENTAR 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.469/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO PARA POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE ÀS VULNERÁVEIS E SOB RISCO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.468/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº. 5751, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.467/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARILENE FERNANDES FUKUOKA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.466/2019
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 6.465/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO NUNES DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.464/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR MEQUI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.463/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELISABETH MULLER MEQUI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.462/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MEIRES MOUCO MATARUCCO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.461/2019
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.460/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORIDES LUQUES ZANON
LEI ORDINÁRIA Nº 6.459/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ARADO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.458/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR ALVES FELICIO