LEI ORDINÁRIA Nº 6.492, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07/02/2020 - ED. Nº 1069 - PÁG. Nº 1
(DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANUEL RODRIGUES RUIZ)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 56, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA MANUEL RODRIGUES RUIZ, o Sistema de Lazer Cadastro NE-12-03-13, localizado no Loteamento Parque Cidade Jardim, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 05 de fevereiro 2020.
João Eduardo Dado Leite de Carvalho
Prefeito Municipal
César Fernando Camargo
Secretário Municipal de Governo
Publicado e registrado na Divisão de Expediente Administrativo e Legislativo da Secretaria Municipal de Governo, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe da Divisão
Esta Lei teve origem no Projeto de Lei nº 10/2020, do vereador Mehde Meidão Slaiman Kanso.