LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 380/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 379/1960
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA O SERVIÇO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 378/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.540.801,50.
LEI ORDINÁRIA Nº 377/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00, A FIM DE ATENDER DESPESAS ORIUNDAS COM A VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 376/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.200.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS CONTAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 375/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 90.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS ORIUNDAS COM A VISITA OFICIAL DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 374/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 (SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL).
LEI ORDINÁRIA Nº 373/1960
EM VIGOR
AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO FERROVIÁRIA DE ESPORTES DE ARARAQUARA.
LEI ORDINÁRIA Nº 372/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO A INDIGENTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 371/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 370/1960
EM VIGOR
MODIFICA O § ÚNICO DO ART. 4º DA LEI 360 DE 11/07/60.
LEI ORDINÁRIA Nº 369/1960
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.
LEI ORDINÁRIA Nº 368/1960
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DR. JOSÉ MANOEL LOBO.
LEI ORDINÁRIA Nº 367/1960
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SP, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR PROFESSORA UZENIR COELHO ZEITUNE.
LEI ORDINÁRIA Nº 366/1960
EM VIGOR
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DR. JOSÉ MANOEL LOBO.