LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 351/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A LEI Nº 349 DE 23/05/60.
RESOLUÇÃO Nº 5/1960
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE SEIS MESES DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 350/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE UM MILHÃO DE CRUZEIROS EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 349/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO AEROPORTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 348/1960
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO OU VENDA DE IMÓVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 347/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO AO INSTITUTO MUSICAL STA. CECÍLIA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 346/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR ENGENHEIRO E ADQUIRIR MATERIAL PARA O TÉRMINO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 345/1960
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 344/1960
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL.
RESOLUÇÃO Nº 3/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$101.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 343/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AJUDA FINANCEIRA AOS FLAGELADOS DO NORDESTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 342/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AJUDA AO SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO DE ELEITORES DA 147ª ZONA.
LEI ORDINÁRIA Nº 341/1960
EM VIGOR
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL AGRÍCOLA E CASA DA LAVOURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 340/1960
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL AGRÍCOLA E CASA DA LAVOURA, E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 339/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE ÁGUA.