LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 158.400,00 - DESTINADO AO PAGAMENTO DE ATRASADOS E SUBSTITUIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 365/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE VIAGEM À ESTUDANTES DO CENTRO ESTUDANTIL DAVID NASSER.
LEI ORDINÁRIA Nº 364/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A SUB-AGÊNCIA DO DISTRITO DE SIMONSEN.
LEI ORDINÁRIA Nº 363/1960
ALTERADA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DE DAMASCO.
LEI ORDINÁRIA Nº 362/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A SUB-AGÊNCIA DO DISTRITO DE PARIZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 361/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 358 DE 07/07/60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 360/1960
ALTERADA
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE CR$ 17.000.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 359/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 358/1960
ALTERADA
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DESTINADO A AQUISIÇÃO DO ACERVO DA ATUAL CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 357/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O AUMENTO PER CAPITA DO SALÁRIO FAMÍLIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 356/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA INFANTIL.
LEI ORDINÁRIA Nº 355/1960
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS PRESTADAS PELOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 354/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 353/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE VENDA OU DOAÇÃO DE IMÓVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 352/1960
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.