LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 631/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL E ÚNICO NO DECORRENTE EXERCÍCIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E CÂMARA.
RESOLUÇÃO Nº 11/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á MESA DA CÂMARA A FIM DE EFETUAR PAGAMENTO PELO COMPARECIMENTO ÁS SESÕES DO LEGISLATIVO, AOS SRS. VEREADORES, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
RESOLUÇÃO Nº 10/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 630/1964
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ÁGUAS E ESGOTOS SANITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 629/1964
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 628/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 627/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00, DESTINADO COMO AUXÍLIO AO HOSPITAL ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
LEI ORDINÁRIA Nº 626/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.400.000,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTAS NATALINAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 625/1964
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL DESTINADO À EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 624/1964
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A VENDA DE MATERIAIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 623/1964
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER MATERIAL DA MUNICIPALIDADE (MOTOR, CAMINHÃO, MOTONIVELADORA, CABINE, CHASSIS, TANQUE DE CARRO IRRIGADOR E CARRO).
LEI ORDINÁRIA Nº 622/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 621/1964
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 620/1964
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
LEI ORDINÁRIA Nº 619/1964
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.