LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.101/1969
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA PRAÇA DE ESPORTES DA FERROVIÁRIA ESPORTE CLUBE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.100/1969
ALTERADA
INSTITUI REGIME DE TEMPO INTEGRAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.099/1969
EM VIGOR
ALTERA ARTIGO 14º, DA LEI Nº 1057 DE 05/12/68.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.098/1969
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DE TEXTO EXISTENTE NA TABELA ANEXA A LEI Nº 844 DE 31/12/66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.097/1969
EM VIGOR
CONCEDE PENSÃO A VIUVA D. LUIZA COSTA DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.095/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 370.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.096/1969
EM VIGOR
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA AO TEATRO DO ESTUDANTE DE VOTUPORANGA, COM A IMPORTÂNCIA DE 1.200,00, AFIM DE ASSEGURAR A SUA PARTICIPAÇÃO NO I FESTIVAL NACIONAL
LEI ORDINÁRIA Nº 1.094/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DE IMPOSTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.093/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.987,70.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.092/1969
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.091/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 480,00 (CAMPEONATO INFANTO JUVENIL DO INTERIOR).
LEI ORDINÁRIA Nº 1.090/1969
EM VIGOR
PRORROGA A LEI Nº 1084, DE 05/02/69.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.089/1969
ALTERADA
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DESCRITO NESTA LEI, TOTALIZANDO 14 ALQUEIRES, 16.346,06 M², COM RESPECTIVAS CONFRONTAÇÕES E QUE CONSTA PERTENCER AO ESPÓLIO DE GERMANO HOBACH.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.088/1969
EM VIGOR
CRIA CURSOS DE ADMISSÃO AO GINÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.087/1969
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA B, DO ART. 1º, DA LEI Nº 1043, DE 21/10/68.