LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.128/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.127/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 21.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.126/1969
EM VIGOR
REVOGA NO SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1077, DE 18/01/69.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.125/1969
EM VIGOR
INSTITUI A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.124/1969
ALTERADA
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1043 DE 21/10/69.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.123/1969
ALTERADA
DISPÕE SOBRE NOVA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DISTRITAL DE VOTUPORANGA, PARIZI SIMONSEN.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.122/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 135.800,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.121/1969
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 105,00 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIO).
LEI ORDINÁRIA Nº 1.120/1969
EM VIGOR
RETIFICA NOMES CONSTANTES DA LEI Nº 1113 DE 27/08/69.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.119/1969
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O FESB, PARA ESCOLHER À FIRMA ESPECIALIZADA QUE ELABORARÁ O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA, DO SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.118/1969
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A CESP PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.117/1969
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1100, DE 28/05/69.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.116/1969
EM VIGOR
ALTERA, DÁ NOVA REDAÇÃO E EXCLUI ARTIGOS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 391, DE 21/11/60.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.115/1969
EM VIGOR
FICAM INSTITUIDAS AS SEGUINTES TAXAS COMPLEMENTARES, NA SUPERINTENDÊNCIA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.114/1969
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCEITO DE MORADIA ECONÔMICA E PEQUENA REFORMA PARA O EFEITO DE DISPENSA E ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO.