LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.073/1968
EM VIGOR
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DENTÁRIO ESCOLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.072/1968
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 10, CAPITULO 11, DA LEI Nº 1057, DE 05/12/68.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.071/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 384,44, QUE DESTINA-SE A CONSERTO EFETUADO NA PERUA KOMBI DE PROPRIEDADE DA DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.070/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE 4.000,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.069/1968
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.068/1968
EM VIGOR
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA VILA MUNIZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.067/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA ALUGUEL DO PRÉDIO DESTINADO A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.066/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 35.000,00, QUE DESTINA-SE AO SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.065/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A LOCAR DO SR. CÍCERO BARBOSA LIMA JÚNIOR, UM IMÓVEL, QUE SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO ESTADUAL E COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.064/1968
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DA PREFEITURA, ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.063/1968
EM VIGOR
AUTORIZA O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO COMPULSÓRIO À ELETROBRÁS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.062/1968
EM VIGOR
APROVA O PROJETO CIVIL DO PAÇO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.061/1968
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969, EM NCR$ 3.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.060/1968
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 17.100,00 (DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS).
LEI ORDINÁRIA Nº 1.059/1968
ALTERADA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.