LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.207/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.206/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 7/1970
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE DOIS MESES DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.205/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE CR$ 8.100,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.204/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 21.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.203/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE CR$ 121,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.202/1970
ALTERADA
ESTABELECE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DA PREFEITURA, ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.201/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 13.700,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.200/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.000,00, DESTINADO A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.199/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO MONTANTE DE CR$ 13.900,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.198/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.197/1970
ALTERADA
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 335.670,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.196/1970
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, DESTINADO À REFORMA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.195/1970
ALTERADA
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.