LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.178/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 8.500,00.
RESOLUÇÃO Nº 6/1970
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE QUARENTA DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.187/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000,00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE 75 KVA, PARA O CENTRO SOCIAL RURAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.177/1970
EM VIGOR
APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.176/1970
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.175/1970
EM VIGOR
FIXA O VALOR DE SALÁRIO FAMÍLIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.174/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 196,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.173/1970
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR% 220.200,00, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.172/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 22.458,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, AOS ENCARREGADOS DO VIII RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.171/1970
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1113, DE 27 DE AGOSTO DE 1969.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.170/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE CR$ 13.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 5/1970
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE DOIS MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 4/1970
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE DOIS MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.169/1970
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, DESTINADO A NELE CONSTRUIR E INSTALAR UMA ESCOLA PRIMÁRIA MODELO.