LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.194/1970
EM VIGOR
INSTITUI O CÓDIGO DE INSTALAÇÕES DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.193/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, RELATIVO AO TRIÊNIO DE 1971 A 1973.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.192/1970
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1971.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.191/1970
ALTERADA
ESTABELECE A REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.190/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.189/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 978,86, DESTINADO A RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO, AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, RECOLHIDO INDEVIDAMENTE AO INPS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.188/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE CR$ 126.50,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.186/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.185/1970
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.184/1970
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS COM A CESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.183/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.182/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE CR$ 16.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.181/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.180/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.179/1970
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM COMPRESSOR, UM LUBRIFICADOR, UM VULCANIZADOR, UM PROPULSOR, UM MACACO HIBRÁULICO E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.