LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.220/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUNTENÇÃO DO COLÉGIO TÉCNICO AGRÍCOLA ESTADUAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.219/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00, DESTINADO A COBRIR DESPESAS ORIUNDAS DOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI DO PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA - PLAMIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.218/1971
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO, A ATUAL AVENIDA DO CONTORNO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.217/1971
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA INÁCIO DE LOYOLA DE VOTUPORANGA, COM SEDE À RUA JAVARI Nº 607.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.216/1971
EM VIGOR
CONCEDE AO SR. ANGELO GEROTO, SERVENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO, POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS EM DIAS DE SESSÕES DO LEGISLATIVO CR$ 50,00 MENSAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.215/1971
EM VIGOR
FIRMA CONTRATOS JUNTO A CESP, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE AMPLIAÇÃO DE REDE URBANA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.214/1971
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIOS JUNTO A CESP, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE URBANA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
RESOLUÇÃO Nº 2/1971
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE SESSENTA DIAS, PARA TRATAR DE ASUNTO DE INTERESSE PARTICULAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.213/1971
EM VIGOR
CONCEDE PRÊMIO AO JORNALISTA ANTONIO HIGA, DE CR$ 2.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.212/1971
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PRESTAR SERVIÇOS, COMO INCENTIVO E FOMENTO NA DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.211/1971
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.210/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 82.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.209/1971
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CEREJEIRA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.208/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00, PARA SER DOADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA LAVOURA, PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ONDE SERÁ INSTALADA A SUA SEDE.
RESOLUÇÃO Nº 1/1971
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE UM MÊS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.