LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.262/1971
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER PARCELADAMENTE INDENIZAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.261/1971
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
RESOLUÇÃO Nº 4/1971
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE SESSENTA DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.260/1971
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO Nº 16 DA LEI Nº 1185 DE 30/10/70 E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.259/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 9.000,00, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO LEVANDO A PRAÇA PÚBLICA, NO FÓRUM DA COMARCA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.258/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.257/1971
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA, A CONTRAIR JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A., EMPRÉSTIMO COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.256/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.600,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.255/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 105.750,00.
RESOLUÇÃO Nº 3/1971
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.254/1971
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE VOTUPORANGA A ALVARES FLORENCE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.253/1971
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CONTRAIR JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A., EMPRÉSTIMO COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.252/1971
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 292.590,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.251/1971
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSCREVER 20.000 AÇÕES DA INDÚSTRIA SEDAFIL - FIAÇÃO DE SEDA S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.250/1971
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO.