LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.530/1976
ALTERADA
INCLUE NOVAS RUAS NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.529/1976
ALTERADA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE, À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.528/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GALERIA DE PREFEITO E VICE-PREFEITO NO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. DIRCEU FERREIRA DA CRUZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.531/1976
EM VIGOR
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.527/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PRONTO SOCORRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.526/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÍNIO MARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA PELO PRAZO DE SESSENTA DIAS AO VERADOR VALDIR GONÇALVES DE LIMA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.525/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1976
EM VIGOR
DISPÕE SUSPENSÃO DE VIGENCIA DA RESOLUÇÃO Nº 1/75 DE 10/03/1975.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE ASSINAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, PARA FORNECIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.524/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS DE IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.523/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS E PERMITE O SEU PAGAMENTO PARCIAL EM DINHEIRO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.522/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO XII, DO ARTIGO 24, DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.521/1975
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE JARDIM E ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, TERRENO URBANO QUE ESPECÍFICA.