DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1977
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES RACHID HONSI, DR. MIGUEL GEROSA, MAJOR LUIZ GIACOMETTI, CAPITÃO CONSTANTINO SANTORO, FIORAVANTE DAVANÇO, EMILIO NOGUEIRA SANCHES, DR. DALVO GUEDES, ATILIO MANTOVANI, MANOEL RAMALHO MATA, DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE, JOSÉ RAIMUNDO NETO E DONA OLGA BASILIO SCHAMALL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 1977
(DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES RACHID HONSI, DR. MIGUEL GEROSA, MAJOR LUIZ GIACOMETTI, CAPITÃO CONSTANTINO SANTORO, FIORAVANTE DAVANÇO, EMILIO NOGUEIRA SANCHES, DR. DALVO GUEDES, ATILIO MANTOVANI, MANOEL RAMALHO MATA, DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE, JOSÉ RAIMUNDO NETO E DONA OLGA BASILIO SCHAMALL.)
A Mesa da Câmara Municipal de Votuporanga, faz publicar o seguinte decreto legislativo:
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA RESOLVE:
APROVAR, nos seus termos o projeto de decreto Legislativo nº 8/76, que se refere ao processo nº 558 de 1976, a saber:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam concedidas aos Srs. Rachid Honsi, Dr. Miguel Gerosa, Major Luiz Giacometti Filho, Capitão Constantino Santoro, Fioravante Davanço, Emílio Nogueira Sanches, Dr. Dalvo Guedes, Atílio Mantovani, Manoel Ramalho Mata, Dr. Jaimilo Elias Zaitune, José Raimundo Neto e Dona Olga Basílio Schamall, as insígnias de Honra ao Mérito, pelos relevantes serviços prestados ao Município, nos vários setores de atividades.
Parágrafo único. A entrega da referida honraria será feita em sessão solene, que se realizará em data a ser marcada conforme os termos da Resolução nº 9/68, de 22/04/68.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 14 de janeiro de 1977.
Dr. D. S. Viana Filho
Presidente
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Votuporanga, aos 14 de janeiro de 1977.
Hugo Xavier da Silva
Chefe de Gabinete