LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.496/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CICLISTAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.495/1975
EM VIGOR
ALTERA TABELA ANEXA A LEI Nº 1136, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969.
RESOLUÇÃO Nº 14/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MENDES BARROS, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 13/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, AO SR. VEREADOR VALDIR GONÇALVES DE LIMA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.494/1975
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO LUSO BRASILEIRO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.493/1975
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.492/1975
ALTERADA
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DO SERVIÇO DENTÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.491/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DOS SUPERMERCADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.490/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1474, DE 09 DE JULHO DE 1975.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.489/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO VICE-PREFEITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.488/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.487/1975
EM VIGOR
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR A TELESP O CIRCUITO TELEFÔNICO RURAL DO DISTRITO DE PARIZI, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.486/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FIORAVANTE POIANI A ATUAL RUA DAS CRAVINHAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1973.
RESOLUÇÃO Nº 11/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.