LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.566/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 11.760,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.565/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL PARA OS DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1975.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.564/1976
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
RESOLUÇÃO Nº 9/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SRS. VEREADORES, PARA O ANO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.563/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CUNTHER SCHAMALL A ATUAL PRAÇA DO CEMITÉRIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.562/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 291, DA LEI Nº 1233, DE 09 DE JUNHO DE 1971.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.561/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DE PARIZI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.560/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ORLANDO VAN ERVEM, A ATUAL RUA 18, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.559/1976
EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA AO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE SIMONSEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.558/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 40.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DA LIGAÇÕES ELÉTRICAS NAS RESIDÊNCIAS DE TRABALHADORES DE BAIXA RENDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.557/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SIMONSEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.556/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE PARIZI.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.555/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 31 DE MARÇO A ATUAL PRAÇA DA ESTAÇÃO.