LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.554/1976
EM VIGOR
INCLUE NOVAS RUAS NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.553/1976
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DO PLANO FÍSICO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.552/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FORMOSA MARAVILHAS DE JESUS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.551/1976
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PARA O FIM QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.550/1976
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 8/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.549/1976
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESINCORPORAR ÁREA DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 7/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.548/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 7.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.547/1976
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.546/1976
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENCARGOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.545/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. OTÁVIO VISCARDI, A ATUAL RUA 27, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.544/1976
ALTERADA
REORGANIZA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MARTINIANO SALGADO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1976
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO LEONIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.