LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.508/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.507/1975
ALTERADA
INSTITUI A UNIDADE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.506/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.505/1975
EM VIGOR
INSTITUI O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.504/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE CR$ 8.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.503/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA DO LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.502/1975
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.501/1975
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.500/1975
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 17/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MENDES DE BARROS, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
RESOLUÇÃO Nº 16/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AO VEREADOR VALDIR GONÇALVES DE LIMA, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.499/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 750.000,00, A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.498/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 15/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 8/75, DE 26/05/1975.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.497/1975
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 1.106.950,75.