LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.011/1985
EM VIGOR
AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE MONTA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.010/1985
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IBRAHIM HABIB EL HADDAD, A ATUAL RUA JARDIM BELA VISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.009/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.008/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 8.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.007/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE C$ 3.500.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.006/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE DAR ATENDIMENTO ADONTOLÓGICO EXCLUSIVO A POPULAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE 1º GRAU.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.005/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.004/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER MÃO-DE-OBRA PARA REPAROS NO RECINTO DE EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA E INDUSTRIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.003/1985
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A MICROEMPRESA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 7/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 8/79, DE 07 DE MAIO DE 1979.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.002/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.001/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAFETAR E EFETUAR PERMUTA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.999/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 100%, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 6/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ORGANZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/75, DE 10 DE MARÇO DE 1975.