LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.025/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO DESAFETAR TERRENOS DO DOMÍNIO PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA O DE BENS DE USO ESPECIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.024/1985
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 11/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, PARA APURAR SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR AOS PACIENTES DO INAMPS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.023/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE VOTUPORANGA, VISANDO CONTRIBUIR PARA O INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA CAFEEIRA NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.022/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO, SEM ENCARGO E EFETUAR PERMUTA DE TERRENOS URBANOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.021/1985
ALTERADA
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO, A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.020/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.019/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE ALBERGADO, EM TERRENO DOADO PELA PREFEITURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.018/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.017/1985
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE REDES COLETORES DE ESGOTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.016/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 5.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.015/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 247.968.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.014/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SP - CDH.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.013/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1979/84.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.012/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE MONTA.