LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.038/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 80%, AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.037/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1986.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.036/1985
EM VIGOR
CELEBRA CONTRATO DE ADESÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO METROLÓGICO DESCENTRALIZADO, INSTITUÍDO PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.035/1985
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.034/1985
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.033/1985
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1769 DE 19/03/80.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.032/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO FERNANDES FILHO, A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO CIA MELHORAMENTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.031/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO, OBJETIVANDO COLABORAR COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM DELEGACIA DE POLÍCIA E CADEIA PÚBLICA SEDIADA NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.030/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DOS MUNCÍPIOS DE JALES E FERNANDÓPOLIS, E OUTRAS QUE VENHAM ADERIR AO PRESENTE CONVÊNIO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA, DE EQUIPAMENTOS RETROEMISSORES DE SINAIS DE TV.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1985
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ ROSA COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.029/1985
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SP, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO ADICIONAL DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - COTA - PARTE ESTADO DE C$ 140.000.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 2.028/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 75.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.027/1985
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 25.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.026/1985
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SP, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.