LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.064/1986
EM VIGOR
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS À COMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE PROVAS FUNCIONAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.063/1986
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONGELAMENTO DE PREÇOS E VERIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE SONEGAÇÃO DE PRODUTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.062/1986
EM VIGOR
ALTERA PARA ANGELO COMAR A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VOTUPORANGA - DISTRITO DE PARIZI - VTG - 010.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.061/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INFANTIL E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL PROFª HELENA BUZATO RIGO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.060/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1834, DE 20/08/81 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA).
LEI ORDINÁRIA Nº 2.059/1986
ALTERADA
INSTITUI REGIME DE PENSÃO MENSAL PARA BENEFICIÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.058/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE NOVO PLANO DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1983.
RESOLUÇÃO Nº 1/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO Á SRA. DULICINA DE ARAÚJO DIAS, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM DIAS DE SESSÕES DO LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.057/1986
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA SECRETARIA DE JUSTIÇA, VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.056/1986
EM VIGOR
DENOMINA DE RUA HAROLDO PIMENTA MENITI, A ATUAL RUA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA AMÉLIA, NESTA CIDADE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDENIR APARECIDO CUIN.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1986
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JAMIR DANTONIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.055/1986
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE C$ 40.000.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SEREM DISTRIBUIDOS ÀS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.054/1986
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE C$ 600.000.000,00, DESTINADOS A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PRAZO DE 12 MESES E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO.