LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.256/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOAR PARTE DELA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÀO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.255/1988
EM VIGOR
ALTERA PRAZO DE VENCIMENTOS DA 1ª PARCELA PREVISTA NO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2247, DE 25 DE AGOSTO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.254/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTÁ-LA COM ÁREAS QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.253/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 74.495.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DIVALDO MATOS DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.252/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 50%, AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.251/1988
ALTERADA
INSTITUI NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E NOVO SISTEMA RETRIBUITÓRIO PARA AS CLASSES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.250/1988
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA DE VOTUPORANGA/SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECUROS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.249/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE PANSANI CASTREQUINI A ATUAL RUA F, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.248/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ANTONIO ALVES DA SILVEIRA A ATUAL RUA DOS CRIZANTEMOS, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.247/1988
ALTERADA
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES CUJA ATIVIDADE SEJA CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO MOTORA OU TRAÇÃ ANIMAL.
RESOLUÇÃO Nº 1/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.246/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 313.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.245/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.244/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN/GM/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.