LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.243/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE III DR. JONAS PIRES CORREA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.242/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA NO CORTE A ATUAL AVENIDA MARGINAL, NO DISTRITO DE SIMONSEN, NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.241/1988
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2003, DE 11 DE JUNHO DE 1985.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.240/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 50%, AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.239/1988
EM VIGOR
REAJUSTA EM 50% A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MANOEL ANZAI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.238/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALFREDO RODRIGUES SIMÕES O PROLONGAMENTO DA RUA MATO GROSSO, NESTA CIDADE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONR AO MÉRITO À PROFª MARIA MURO POZZOBON.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.237/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INFANTIL MUNICIPAL BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.236/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INFANTIL MUNICIPAL CECILIA LOCATELI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ELCIO SANCHES ESTEVEZ.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.234/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.233/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTÁ-LAS COM ÁREAS QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.235/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FELICIO LIBANO A ATUAL TRAVESSA Nº 2, EM VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.232/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ATTILIO BELONI, A ATUAL AVENIDA DA ADUTORA, NESTA CIDADE.