LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.269/1988
EM VIGOR
REVOGA A LEI Nº 2230, DE 12 DE ABRIL DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.268/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO PEREIRA A ATUAL RUA 20, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.267/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DIAS RIBEIRO A ATUAL RUA 21, NESTA CIDADE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ALMIR PAZZIANOTTO PINTO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ PEREIRA AGOSTINHO PIRES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.266/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E DA IGREJA DE SANTOS REIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.265/1988
EM VIGOR
DESAFETA FAIXA DE TERRA E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO AO PROPRIETÁRIO LINDEIRO ANTÔNIO WALTER LOURENÇO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.264/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.263/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS MAINARDI A ATUAL RUA INDIA, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS NAÇÕES II.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.262/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 30.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.261/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TÊRMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO PROFIC.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.260/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CZ$ 90.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.259/1988
ALTERADA
INSTITUI NOVO SISTEMA RETRIBUTÓRIO PARA AS CLASSES QUE ESPECÍFICA DO QUADRO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.258/1988
ALTERADA
DESAFETA TERRENO URBANO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.257/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GALISTEU A ATUAL RUA 7, NESTA CIDADE.