LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.219/1988
ALTERADA
REAJUSTA EM 100% A ESCALA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1834, DE 20 DE AGOSTO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.218/1988
ALTERADA
DESAFETA TERRENO URBANO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.217/1988
EM VIGOR
REQUER INFORMAÇÕES A CETESB - AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA, SOBRE AUTORIAZAÇÃO DE DESCARTE DAS PODAS DAS ÁRVORES E DESCARTE DOS GALHOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.216/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 100%, AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O ANO DE 1988.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA BENEDICTA ALVES MARCELINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.215/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PREÇOS DO SISTEMA ZONA AZUL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.214/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1983.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.213/1988
EM VIGOR
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE QUE ESPECÍFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.212/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO HERRERA MARTINS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.211/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 14º SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPALM INATIVOS E PENSIONISTAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.210/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.209/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DENOMINAR DE RUA MARIA ANGÉLICA DE SOUSA A ATUAL TRAVESSA 4, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.208/1987
ALTERADA
INSTITUI O 14º SALÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS, E INATIVOS.