LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.231/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI A ATUAL AVENIDA B, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.230/1988
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IDEVAL GERALDO FREITAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.229/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.228/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ GRECO A ATUAL TRAVESSA 3, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.227/1988
EM VIGOR
CONCEDE ABONO MENSAL À INATIVOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.226/1988
EM VIGOR
CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARCHIMEDES BRUNINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.225/1988
EM VIGOR
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DAS TAXAS DE LICENÇA E DE EXPEDIENTE, REMITE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.224/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES DO TRABALHO E O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, OBJETIVANDO IMPLANTAR O BALCÃO DE EMPREGO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.223/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AV. DR. APARECIDO AUGUSTO ARROYO MARCHI A ATUAL AVENIDA NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.222/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AMÉRICO DAVANZO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.221/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.220/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E REMISSÃO PARCIAL DE DÍVIDA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.