LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SE. AYRES DENIS CERAZE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.383/1990
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977. (ART. 345)
LEI ORDINÁRIA Nº 2.382/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DA ORDEM DE 70%, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.381/1990
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REAJUSTAR OS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.380/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS 2119 DE 23/12/86, LEI Nº 2204 DE 29/12/87 E LEI Nº 2293 DE 30/01/89.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.379/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.378/1989
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2340 DE 24/08/89.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.377/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES ( COMEN ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.376/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.375/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍNEA D DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2332 DE 11/07/89.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.362/1989
EM VIGOR
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.374/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, TOMANDO-SE POR BASE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPC
LEI ORDINÁRIA Nº 2.373/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DOS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.372/1989
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO FAIXA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.