LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.371/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2301 DE 07/03/89.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.370/1989
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 110.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO ANDALÉCIO MACHADO.
RESOLUÇÃO Nº 6/1987
EM VIGOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DO EXERCÍCIO DE 1985 E RESPECTIVO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.369/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA AIRVO - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DA REGIÃO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.368/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NIVALDO HERNANDES - SACI A ATUAL RUA A, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.367/1989
EM VIGOR
CELEBRA CONVÊNIO COM A CDHU DO ESTADO DE SP E O DOP, COM ANUÊNCIA DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.366/1989
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÍNIO MARIM NO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 9/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O ANO DE 1990.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.365/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 43% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.364/1989
EM VIGOR
AUTORIZA REAJUSTE DOS VALORES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.363/1989
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.361/1989
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993.