LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 7/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS USADOS À SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.573/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA COBRANÇA E LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.572/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.571/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2512, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.570/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.569/1992
ALTERADA
ESTABELECE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.568/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1692, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978.
RESOLUÇÃO Nº 6/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.567/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
RESOLUÇÃO Nº 5/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.566/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PAS DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES NO BAIRRO SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.565/1992
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO INFANTIL PROF. OROZILIA DO CARMO FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.564/1992
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL VISANDO A PROTEÇÃO DE SEUS RECURSOS NATURAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.563/1992
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.