LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 8/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 3º, DO ARTIGO 25.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 7/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO XI, DO ARTIGO 20.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 6/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO X, DO ARTIGO 20.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IX, DO ARTIGO 20.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 20.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 17.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1º, DO ARTIGO 16.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1-A/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.592/1992
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPARO E INCENTIVO INDUSTRIAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.591/1992
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE SOCIEDADE ESPÍRITA NOSSO LAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.590/1992
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2584/92.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.589/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR OBRA EM ÁREA PARTICULAR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO.
RESOLUÇÃO Nº 8/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS USADOS À SOCIEDADE ESPÍRITA FONTE VIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.588/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.