LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 1/1993
EM VIGOR
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 03/77.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.618/1993
EM VIGOR
DESAFETA 3 ÁREAS URBANAS E ALIENA-AS POR INVESTIDURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.617/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.621/1993
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2615 DE 02/06/93.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.616/1993
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.400.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.615/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.614/1993
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER MÃO DE OBRA INTEGRAL E MATERIAIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA CADEIA PÚBLICA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.613/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 3º, E DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 7º, DA LEI Nº 2523 DE 28/11/91.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.612/1993
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM O SINDICATO RURAL DE VOTUPORANGA, VISANDO RECEBER, MEDIANTE CESSÃO EM COMODATO ONEROSO, AS INSTALAÇÕES DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES PRESIDENTE COSTA E SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.611/1993
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.610/1993
ALTERADA
INCLUI INCISO AO ARTIGO 3º DA LEI 2523.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.609/1993
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO II DA LEI 2557 DE 22/06/92.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.608/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.607/1993
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2049 DE 20/12/85.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.606/1993
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2418 DE 10/07/90.