LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.605/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.604/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2592 DE 09/12/92.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.603/1993
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.602/1993
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.601/1993
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2458 DE 11/12/90.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.600/1993
EM VIGOR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.599/1993
EM VIGOR
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM EM IMÓVEL PARTICULAR DE PROPRIEDADE DA COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGÉLICA DE SP.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.598/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.597/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2418/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.596/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2482, DE 08 DE MAIO DE 1991.
RESOLUÇÃO Nº 10/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO. (ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO PARA CONSULTOR JURÍDICO)
RESOLUÇÃO Nº 9/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.595/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.594/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.593/1992
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.